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  • Foto do escritorRicardo Zanon

Plenário da Câmara de BC lota para audiência sobre o piso do magistério


Dezenas de pessoas se fizeram presentes no plenário da Câmara de Balneário Camboriú na noite desta quinta-feira (18/05), para assistir à audiência pública sobre o piso nacional do magistério (instituído pela Lei 11.738/2008), organizada pela Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social do Legislativo.


A abertura foi feita pelo presidente da Comissão, vereador Eduardo Zanatta (PT), que leu um ofício enviado pelo Poder Executivo justificando a ausência de representantes na audiência. Zanatta esclareceu que a Comissão convidou tanto o Executivo quanto o Sindicato dos Servidores Municipais de Balneário Camboriú (SISEMBC), mas nenhum deles enviou representantes à reunião.


Em seguida, fizeram uso da palavra a presidente da Associação dos Professores e Especialistas de Balneário Camboriú (APROBC), Dayane Regina Masselai, e o presidente do Conselho Municipal de Educação, Daniel Lima de Oliveira. Após, a palavra foi aberta ao público que estava na plateia, e depois aos vereadores presentes.


Ao final da reunião, dois encaminhamentos foram colocados simbolicamente em votação, e aprovados pelo público: o envio pela Comissão de Educação de indicação ao Poder Executivo para que inclua um representante da APROBC na comissão que foi criada em março pela prefeitura para discutir a implementação do piso do magistério; e o envio pela Comissão de Educação de denúncia ao Ministério Público de Santa Catarina para relatar o descumprimento do piso do magistério em Balneário Camboriú.


Avaliações


Dayane Regina Masselai acredita que a audiência foi produtiva: “Os professores tiveram a oportunidade de se colocar, que é uma oportunidade que há tempo a gente não conseguia no magistério de Balneário Camboriú, estamos sendo ouvidos. Quanto aos desdobramentos da audiência, esperamos que em breve tenhamos boas notícias e que a administração municipal respeite a lei e pague o piso nacional do magistério”.


“A audiência é um instrumento importante para que a gente possa dialogar com a comunidade e, nesse caso, com os profissionais de educação. Ela superou todas as expectativas, o plenário estava lotado, conseguimos mobilizar e entender o que os professores da rede municipal estão pleiteando, e tivemos dois encaminhamentos que agora trataremos na Comissão de Educação”, avalia Eduardo Zanatta.


Além de Zanatta, a Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social é composta pelos vereadores Arlindo Cruz (PSD) e Juliana Pavan (PSDB).

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